Nota Política do PCB
(Pleno do Comitê Central – Niterói, 25 de março de 2012)
Viva os 90 anos do PCB!
No dia 25 de março de 1922, trabalhadores brasileiros reuniram-se em Niterói.
Eram representantes de vários agrupamentos comunistas que existiam pelo país. Estavam marcados pelos acontecimentos da Revolução Russa, pelos movimentos grevistas que agitavam as ruas e fábricas, e desejavam lutar para transformar o Brasil. Criaram um Partido para combater a opressão e tinham no horizonte a perspectiva do socialismo, como forma de emancipação humana.
Esse instrumento da classe operária brasileira floresceu, participou das lutas mais importantes do século XX, esteve ao lado dos trabalhadores do campo e da cidade nas suas jornadas mais emblemáticas, como as revoltas camponesas de Porecatú, Trombas e Formoso, a greve dos 300 mil em São Paulo em 1953, a campanha O Petróleo é Nosso, a campanha contra a guerra da Coréia e tantas outras. Mais recentemente, a luta contra a ditadura, a campanha pela anistia e pelas eleições diretas para presidente, a luta contra as privatizações nos anos 90, pelos direitos trabalhistas e previdenciários, por uma reforma agrária radical, por uma verdadeira Comissão da Verdade. Por isso, esse Partido, desde o momento da sua fundação, foi perseguido pelos pretensos donos do poder, pela oligarquia encastelada no latifúndio e pela burguesia, donas dos meios de produção.
Fomos presos, torturados e assassinados, mas continuamos existindo. A nossa bandeira nunca parou de tremular: mesmo sob a perseguição mais feroz, lá estávamos nas lutas contra o Estado Novo, nas mobilizações contra o nazifascismo. Quando a segunda guerra mundial acabou, saímos da ilegalidade a que a burguesia havia nos imposto, com um grande número de militantes e forte influência nos movimentos de massa. Nas eleições de 1945, elegemos uma bancada parlamentar representativa do povo, que defendeu combativamente os interesses dos trabalhadores e as liberdades democráticas, com a presença do senador Luiz Carlos Prestes e de quatorze deputados comunistas.
A nossa presença intelectual e política deixou marcas indeléveis na sociedade brasileira. Afinal, na história do século XX, lutaram conosco Graciliano Ramos, Jorge Amado, Oswald de Andrade, Portinari, Di Cavalcanti, Pagú, Mário Lago, Francisco Milani, Rui Facó, Monteiro Lobato, Caio Prado Jr., Paulo da Portela, Silas de Oliveira, Alberto Passos Guimarães, Nelson Werneck Sodré, Mário Schenberg, Nise da Silveira, Carlos Drummond de Andrade, Gianfrancesco Guarnieri, Oduvaldo Vianna Filho, Adolfo Lutz, Cícero Dias, Aparício Torelly (Barão de Itararé), Dias Gomes, Paulo Leminski, Vladimir Herzog, Nelson Pereira dos Santos, Leon Hirszman, Oscar Niemeyer, João Saldanha e milhares dos melhores filhos da classe trabalhadora.
Aqueles homens de março de 1922 deram o primeiro passo de uma longa caminhada da qual temos o orgulho de ser os continuadores, com nossos erros e acertos, com vitórias e derrotas, mas sempre construindo os caminhos da transformação social e do socialismo.
Hoje, no dia 25 de março de 2012, os comunistas de todos os estados brasileiros reúnem-se novamente em Niterói.
Comemoram os noventa anos do PCB orgulhosos de suas lutas, lembrando, com alegria, a nossa história e, com tristeza, as mortes e os desaparecimentos de bravos camaradas, certos da contribuição do PCB nas lutas dos trabalhadores e do povo, na cultura, nas artes e nos campos de batalhas da solidariedade internacionalista. Saudamos a experiência socialista da União Soviética, do leste europeu e de Cuba, como de todos aqueles que construíram, no século XX, a ousadia de nosso sonho emancipatório e nos legaram como herança os ensinamentos sobre os caminhos que queremos seguir e os erros que devemos evitar.
Nesse momento de rememorar, homenageamos nossos camaradas, como Astrojildo Pereira, Minervino de Oliveira, Octávio Brandão, Elisa Branco, David Capistrano, Giocondo Dias, Carlos Marighella, Orlando Bonfim, Hiran Pereira, Lyndolpho Silva, João Massena, Roberto Morena, Osvaldo Pacheco, Horácio Macedo, Ana Montenegro, Dinarco Reis, Manoel Fiel Filho, José Montenegro de Lima, Paulo Cavalcanti, Gregório Bezerra e nosso histórico camarada Luiz Carlos Prestes, consagrado como o “Cavaleiro da Esperança”. Em seus nomes, saudamos todos aqueles que anonimamente construíram o PCB, este patrimônio da história brasileira, da luta dos trabalhadores e do movimento comunista internacional.
Assim como em 1922, em 2012 os comunistas brasileiros não se reúnem em Niterói apenas para olhar para trás, mas principalmente para analisar o mundo e o Brasil nos dias de hoje, para continuar a luta contra o capitalismo, que está cada vez mais sanguinário e imperialista, como previu Lênin.
O mundo está numa encruzilhada. A crise sistêmica do capitalismo confirma as tendências de centralização do capital no plano mundial. A fim de manter seus lucros a todo custo, os capitalistas aprofundam a precarização das condições de trabalho e reduzem cada vez mais os salários e direitos, ao mesmo tempo em que a ação do capital, voltada à formação de novos e amplos contingentes de trabalhadores “livres” para vender barato e de forma precária a sua força de trabalho, promove um processo crescente de proletarização das camadas médias e do campesinato. O capitalismo monopolista, em sua escalada mundial, só faz crescer a concentração da riqueza e aumentar a pobreza, ampliando o fosso existente entre proprietários e proletários.
Na atual conjuntura, o capital se utiliza dos fundos públicos para aumentar a sua acumulação. Governos seguem dando suporte ao grande aparato empresarial, com a transferência de gigantescos recursos financeiros para “salvar” bancos e indústrias ameaçadas pelas crises sucessivas. Para isso - com o respaldo de parlamentos dominados pelos interesses do capital - impõem drásticos cortes orçamentários nas áreas sociais e aprofundam a retirada de direitos dos trabalhadores.
A humanidade está ameaçada. A agressão imperialista se manifesta nas guerras de rapina, resultantes da ação do capital para engendrar um novo ciclo de acumulação. Para justificar o ataque indiscriminado em favor dos interesses capitalistas, governos e líderes políticos não alinhados ao imperialismo são satanizados, organizações populares e movimentos rebeldes são criminalizados. Depois de ocuparem o Iraque e o Afeganistão, os Estados Unidos e a OTAN invadiram covardemente a Líbia e agora ameaçam a Síria, o Líbano e o Irã. Enquanto isso, Israel segue matando, prendendo e expulsando os palestinos de suas terras. Tais ações têm gerado nada além que a destruição do planeta, a espoliação dos povos e a precarização da vida em sociedade.
No Brasil, a ordem do capital se mantém com o imenso poder da burguesia monopolista associada subalternamente ao imperialismo e coligada aos aliados nacionais da oligarquia e de setores da pequena burguesia. A ordem burguesa transitou da ditadura para uma democracia de fachada, de cooptação, que exige, para o bom funcionamento da acumulação de capital, o apassivamento dos trabalhadores, forjado por meio de medidas compensatórias, que visam à amenização da pobreza absoluta, a medidas de crédito para fomentar o consumismo, ao mesmo tempo em que se intensifica a exploração dos trabalhadores. Retiram-se direitos consagrados e são eternamente adiadas as demandas históricas daqueles que lutam por moradia, trabalho, terra, educação, saúde e outras condições essenciais da vida. Querem que os trabalhadores acreditem que a única possibilidade de seus interesses serem atendidos depende do crescimento da economia capitalista e dos vultosos lucros que daí derivam.
Mas a arrogância do capital provoca o acirramento da luta de classes e suscita, em contrapartida, uma intensa mobilização dos trabalhadores em todo o mundo, permitindo que o cenário da história se abra para as possibilidades da transformação, reatualizando a necessidade da alternativa socialista. Diante das guerras imperialistas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade aos povos espoliados e agredidos, pautando-nos sempre no internacionalismo proletário. Neste mesmo sentido, apoiamos a resistência dos povos em luta e a insurgência em algumas regiões, a exemplo da Colômbia, como forma de resistência para impedir o avanço do imperialismo estadunidense e as ações criminosas do governo narcoterrorista. É preciso fortalecer a bandeira do socialismo na América Latina, para fazer avançar as lutas populares e impedir que as garras sangrentas do imperialismo continuem a se estender pelo continente.
Em nome dos nossos 90 anos de luta, das nossas vitórias e derrotas, com a legitimidade que conquistamos, inclusive pelos erros cometidos, podemos afirmar com convicção: não será com o desenvolvimento do capitalismo, seja ele de que tipo for, que nossos problemas históricos se resolverão, pois sabemos que, quanto mais tivermos capitalismo, pior será para o presente e o futuro da humanidade. Portanto, não será por meio de alianças espúrias com os exploradores que se acabará com a exploração!
Aqueles que lutam hoje por nossas bandeiras, as bandeiras pelas quais gerações de brasileiros lutaram, sabem que chegou o momento de dizer basta! Não mais pactos para o capital crescer sua acumulação, na esperança da obtenção de migalhas! Não mais alianças com a classe que se apodera dos meios sociais de produção da vida e, através disso, da riqueza socialmente construída por nós. Não mais plantar e não ter o que comer; não mais produzir a riqueza que nos faz pobres, não mais sangue e sacrifício para que os capitalistas saiam de suas crises; não mais o trabalho de muitos se transformando na riqueza e poder de poucos.
Que se devolva à humanidade trabalhadora o que a ela pertencem: os meios sociais de produção e de reprodução da vida. Nós, trabalhadores, resolveremos nossos problemas, emancipando a humanidade, ao nos livrarmos desta chaga histórica que é o capitalismo. É hora de os trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e todos aqueles que não se acovardaram, não se renderam nem se venderam à ordem do capital se levantarem para dizer que existe uma alternativa para uma humanidade unida, emancipada e solidária. Esta alternativa é o socialismo, como transição capaz de gerar as condições que nos permita superar a sociedade de classes e iniciar a construção do comunismo, a verdadeira história da humanidade libertada de suas cisões de classe e de todas as formas que colocam os seres humanos uns contra os outros.
Nós, comunistas brasileiros, nascemos há 90 anos à luz da Revolução Russa e sua grande esperança de mudar o mundo. Guardamos esta luz, acalentamos esta mesma esperança e a vivificamos com nossa luta e o sangue dos que se foram para, agora, mais do que nunca, reafirmar: para salvar a humanidade é necessário superar a ordem capitalista e o mundo burguês, e o caminho desta superação é a Revolução Socialista.
Contra a ordem capitalista e a hegemonia burguesa, é preciso construir o Poder Popular e a contra-hegemonia dos trabalhadores. Devemos ampliar e aprofundar as ações no plano tático voltadas para o fortalecimento da organização e da consciência de classe dos trabalhadores, com vistas à correta ocupação dos espaços políticos, no sentido da construção e aprofundamento dos mecanismos necessários ao desenvolvimento da luta contra-hegemônica. É tarefa premente o fortalecimento de nossa atuação no plano das lutas sindicais e da juventude, na organização dos trabalhadores do campo, das mulheres, dos negros e demais movimentos populares, assim como a denúncia cotidiana do capitalismo e a divulgação das ideias socialistas e comunistas.
Com a Unidade Classista, levantemos as bandeiras por mais direitos e melhores salários, pela reestatização de empresas estratégicas com a participação dos trabalhadores na sua gestão, pela redução da jornada de trabalho para todos sem redução de salário, contra a precarização do trabalho e a privatização da previdência, em defesa da saúde pública e contra as demissões. Vamos fortalecer e ampliar a Intersindical, na perspectiva da construção efetiva de uma organização sindical classista em âmbito nacional.
Com a UJC, lutemos em prol da Universidade Popular e por uma educação pública emancipadora e de qualidade. Busquemos contribuir para a organização dos jovens trabalhadores e dos marginalizados pelo sistema capitalista, que apresentam um enorme potencial de expressar a contracultura, contestar a ordem e fomentar a rebeldia. Com os Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira, participemos das lutas contra a superexploração das mulheres e dos negros impostas pelo capital e a favor de suas demandas sociais específicas, contra a discriminação sexual e o racismo. Com os intelectuais, artistas, homens e mulheres da ciência e da cultura, estreitemos nosso compromisso com a mais ampla e irrestrita liberdade de manifestação do pensamento, resgatando nossas tradições de luta por uma cultura democrática e popular, revolucionária, em contraponto à forma capitalista, que tudo transforma em mercadoria.
Com os movimentos e organizações populares da cidade e do campo, atuemos decididamente contra a privatização e o sucateamento dos sistemas públicos de transportes, educação e saúde, em defesa da seguridade social solidária e da moradia digna, contra a destruição ambiental, pela reforma agrária radical, jamais perdendo de vista que a emancipação de toda a humanidade somente virá com o fim da propriedade privada, a destruição das relações capitalistas e a edificação da sociedade socialista.
Com os povos de todo o mundo, dediquemo-nos à solidariedade internacionalista, juntando nossas vozes aos trabalhadores em greve na Europa e nos Estados Unidos, às populações atacadas pelo imperialismo no Oriente Médio e na África, aos movimentos populares da América Latina e, em especial a Cuba Socialista, a seu governo e ao Partido Comunista Cubano, tal como fazemos há mais de 50 anos.
O PCB está e sempre estará presente e ativo em todos os espaços de luta, traçando, desde agora, o caminho da Revolução Socialista no Brasil. Queremos construir, com todos aqueles que lutam por transformações radicais da sociedade, uma frente anticapitalista e anti-imperialista, com a perspectiva de movimentar o bloco revolucionário do proletariado. Para aqueles que ousam ser os protagonistas do presente e do futuro, para a classe trabalhadora, único sujeito capaz de realizar esta transformação radical, oferecemos nossos braços camaradas.
Somos combatentes, somos convictos de nossos ideais, somos marxistas, queremos ser seres humanos integrais em uma humanidade emancipada, somos internacionalistas, somos anticapitalistas.
Em uma frase: fomos, somos e seremos comunistas. Somos o Partido Comunista Brasileiro, somos o PCB!
Viva a nossa reconstrução revolucionária!
Viva a classe trabalhadora!
Viva o Socialismo!
Viva os 90 anos de luta do PCB!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Niterói, 25 de março de 2012.
